Acordo de confidencialidade (NDA) feito para a sua situação
Você vai mostrar uma ideia de produto, uma lista de clientes ou um código-fonte para alguém, e o NDA genérico que achou no Google não serve. Com este prompt, seu agente do todo.is redige um acordo de confidencialidade limpo, mútuo ou unilateral, com um resumo em linguagem simples de cada cláusula, num Word editável para revisar com seu advogado.
O prompt
- Redija um acordo de confidencialidade (NDA) entre [SUA EMPRESA OU NOME] e [A OUTRA PARTE]. Deve ser um NDA [MÚTUO OU UNILATERAL] com esta finalidade: [POR QUE VOCÊS VÃO TROCAR INFORMAÇÕES]. A confidencialidade deve durar [PRAZO] e o foro deve ser [CIDADE E ESTADO]. Inclua: definição clara de informação confidencial, as exceções usuais (informação pública, já conhecida, desenvolvida de forma independente, recebida de terceiros), uso permitido, devolução ou destruição dos materiais, ausência de licença, tratamento de dados pessoais conforme a LGPD, multa por descumprimento e possibilidade de medida judicial urgente, e campos de assinatura com duas testemunhas. Cerca de 2 páginas, em português claro. Salve em Word, inclua uma tabela curta explicando cada cláusula em uma linha e liste o que eu devo pedir para um advogado conferir.
O que mudar
- [SUA EMPRESA OU NOME]: Razão social, CNPJ e endereço, por exemplo “Ventonorte Tecnologia Ltda., CNPJ 00.000.000/0001-00, Florianópolis, SC”.
- [A OUTRA PARTE]: Quem assina com você, por exemplo “Kestrel Indústria Metalúrgica Ltda.” ou o nome completo e CPF de um freelancer.
- [MÚTUO OU UNILATERAL]: “Mútuo” se os dois lados vão compartilhar segredos; “unilateral” se só você vai revelar.
- [POR QUE VOCÊS VÃO TROCAR INFORMAÇÕES]: A finalidade, por exemplo “avaliar uma parceria de fabricação” ou “um desenvolvedor que vai criar nosso app”.
- [PRAZO]: Por quanto tempo os segredos ficam protegidos, por exemplo “3 anos” ou “5 anos após o fim das conversas”.
- [CIDADE E ESTADO]: A comarca onde eventuais disputas serão resolvidas, por exemplo “Florianópolis, SC”.
Exemplo de resultado
- Acordo de Confidencialidade Mútuo (rascunho de exemplo)
- Pelo presente instrumento, Ventonorte Tecnologia Ltda., CNPJ 00.000.000/0001-00 (“Ventonorte”), e Kestrel Indústria Metalúrgica Ltda., CNPJ 11.111.111/0001-11 (“Kestrel”), doravante “Partes”, celebram este Acordo nos termos abaixo.
- 1. Finalidade. As Partes desejam trocar informações para avaliar uma possível parceria de fabricação (a “Finalidade”).
- 2. Informação Confidencial. Toda informação comercial, técnica ou financeira não pública revelada por uma Parte à outra, em qualquer meio, marcada como confidencial ou que uma pessoa razoável entenderia como tal, incluindo projetos, protótipos, preços, listas de clientes e código-fonte.
- 3. Exceções. Não é confidencial a informação que (a) seja ou se torne pública sem culpa da Parte receptora, (b) já fosse conhecida pela Parte receptora, (c) seja desenvolvida de forma independente, sem uso da informação recebida, ou (d) seja recebida licitamente de terceiro sem dever de sigilo.
- 4. Obrigações. A Parte receptora usará a Informação Confidencial apenas para a Finalidade, irá protegê-la com no mínimo o cuidado razoável e só a compartilhará com empregados e assessores que precisem conhecê-la e estejam sujeitos a dever de sigilo semelhante.
- 5. Dados pessoais. Havendo dados pessoais entre as informações, as Partes os tratarão conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
- 6. Divulgação obrigatória. Se a lei ou ordem judicial exigir a divulgação, a Parte receptora avisará a outra prontamente (quando permitido) e divulgará apenas o necessário.
- 7. Prazo. Este Acordo abrange as informações trocadas nos próximos 12 meses, e as obrigações de sigilo valem por 3 anos a partir de cada divulgação.
- 8. Devolução. A pedido, cada Parte devolverá ou destruirá a Informação Confidencial e confirmará por escrito.
- 9. Sem licença nem obrigação. Nada neste Acordo concede licença de uso nem obriga as Partes a firmar outro contrato.
- 10. Descumprimento. A Parte que descumprir este Acordo pagará multa de R$ [valor], sem prejuízo de perdas e danos e de medidas judiciais urgentes para fazer cessar o uso indevido.
- 11. Foro. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis, SC.
- Local, data, assinaturas das Partes e de duas testemunhas.
- Pontos para conferir com um advogado
- • Se 3 anos bastam para o seu setor
- • O valor da multa e se ela deve ser fixa ou proporcional ao dano
- • Cláusula de não aliciamento de funcionários (deixada de fora de propósito)
- • Se empresas do mesmo grupo da outra parte também devem ficar obrigadas
Como fazer com o todo.is
- Copie o prompt e preencha os [colchetes] com as partes, a finalidade, o prazo e o foro.
- Cole na tela Hoje do todo.is ou mande para o seu agente no WhatsApp, Telegram ou e-mail.
- Receba o NDA em Word editável, a tabela que explica cada cláusula e a lista de pontos para o advogado.
- Peça ajustes como “torne unilateral” ou “inclua não aliciamento” e ele reescreve as cláusulas.
Dicas para um resultado melhor
- Use NDA mútuo quando os dois lados vão compartilhar informações sensíveis. O unilateral serve quando só você revela, por exemplo a um freelancer.
- Defina a finalidade de forma estreita. “Avaliar uma parceria” protege mais que “qualquer finalidade comercial”.
- Mantenha as exceções usuais. Um NDA que tenta proteger informação pública parece abusivo e é mais difícil de fazer valer.
- Assinatura eletrônica com certificado ou por plataformas reconhecidas costuma ser aceita; pergunte ao seu advogado qual usar.
- Isto é um rascunho, não uma orientação jurídica. Peça a um advogado para revisar, principalmente em negócios de valor alto.
acordo de confidencialidade: perguntas frequentes
- Qual a diferença entre NDA mútuo e unilateral? O mútuo protege as informações que as duas partes trocam. O unilateral protege só quem revela, o que combina com contratar um prestador de serviço ou apresentar um projeto a um fabricante.
- Quanto tempo deve durar um acordo de confidencialidade? Muitos NDAs comerciais protegem as informações por 2 a 5 anos. Segredos industriais costumam ficar protegidos enquanto continuarem secretos.
- Um NDA feito sem advogado tem validade? Um acordo assinado pelas duas partes em geral é um contrato válido, seja quem for que redigiu. A força dele depende da lei e de termos razoáveis, por isso vale a revisão de um advogado em negócios importantes.
- Meu agente pode revisar um NDA que me mandaram? Pode. Anexe o PDF ou o Word e seu agente explica cada cláusula, aponta termos incomuns, como prazos muito longos ou não concorrência, e sugere ajustes. Não é orientação jurídica.
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